Terceirização ampla é
golpe profundo no trabalhador
Há uma ameaça de grandes proporções ao mundo do trabalho. Um
projeto de lei no Congresso permite a terceirização ampla. É um retrocesso,
pois golpeia a CLT e a própria relação de trabalho como considerada até hoje.
Na legislação atual, a terceirização é vedada às atividades
principais da empresa. Numa metalúrgica, por exemplo, é proibida a
terceirização do trabalho de solda, torno e matrizaria, o qual só pode ser
realizado por trabalhadores contratados com carteira. Só se admite a
terceirização de serviços acessórios, como limpeza, segurança e outros.
O PL 4330 retira limites da terceirização. Com isso, uma
metalúrgica poderia operar sem contratar funcionário algum, bastando contratar
empresas fornecedoras de mão de obra.
Certamente, a terceirizada pagará ao trabalhador menos do
que cobrará da metalúrgica para ceder o trabalho desse trabalhador. Como para a
metalúrgica só vale a pena contratar da terceirizada se o custo for menor do
que pagava antes da terceirização, a conclusão é que vai haver redução nos vencimentos.
Além disso, hoje “os trabalhadores sem vínculo empregatício
recebem, em média, remunerações um terço menores que a dos assalariados na
mesma atividade”, segundo o professor Márcio Pochmann do IPEA. Estudos mostram
que os terceirizados têm mais problemas de saúde, acidentes, exploração,
precariedade e descumprimento de normas.
Haverá também fragilização na organização dos trabalhadores,
devida à fragmentação das categorias que advirá. Em decorrência, afetará sua
capacidade de defender salários e conquistas.
Os juízes do Tribunal
Superior do Trabalho denunciam o risco de "gravíssima lesão de direitos
sociais, trabalhistas e previdenciários no País" e redução do "valor
social do trabalho". Afirmam que o discurso da competitividade, defendido
pelos empresários a favor da votação do PL, "é uma cortina de fumaça para
aprofundar a exploração com a perspectiva de aumentar o lucro com exploração
excessiva da mão de obra precarizada e barata".
A contraofensiva laboral é inevitável. Talvez evolua para
pensar sobre temas mais profundos. É que o capitalismo alcançou tecnologia e
produtividade inimagináveis mas, ao invés de isso reverter em benefício dos
trabalhadores, ameaça converter-se em meio de retirada de direitos e condições
de vida. Essa contradição coloca desafios históricos aos trabalhadores em busca
de alternativas mais avançadas.
