sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015



A Lava-jato, a Petrobrás e a Nação
Aproveitando-se da turbulência da operação Lava-Jato, forças econômicas externas tentam atingir a Petrobrás, visando remover o modelo de partilha ou mesmo privatizar a empresa, inteira ou em partes. Correntes conservadoras e grandes meios de comunicação aliam-se nesse esforço.
A batalha entre entreguistas e nacionalistas pelo petróleo remonta à década de 1930. Entreguistas argumentavam não haver petróleo no país, que se algum existisse seria pouco e não rentável, que não tínhamos capacidade de explorá-lo e que, assim, o melhor seria entregar a empresas de fora e importar a maior parte das então Sete Irmãs, grandes petroleiras que dominavam o mercado mundial. A pressão da sociedade, principalmente via a campanha do Petróleo é Nosso foi decisiva. Em 1953, Getúlio cria a Petrobrás, assegurando o monopólio da União sobre o ouro negro.
Daí em diante, a Petrobrás, superou décadas de dificuldades e muito esforço, firmou-se como uma das maiores, mais modernas e rentáveis empresas do mundo.
Com o Pré-Sal, abriram-se imensas possibilidades. Por pressão de forças nacionalistas, lideradas por Haroldo Lima, então presidente da ANP, o governo enviou ao Congresso que aprovou o Regime de Partilha. Por esse regime, a perfuração de qualquer poço deverá ser feita pela Petrobrás, que além disso, ficará com pelo menos 30% do petróleo. Isso assegura que o país, sem excluir a participação de outras empresas, tenha presença relevante na exploração, saiba exatamente quanto foi extraído de cada poço (evitando sub-declaração de extração). Vide o caso de Libra, em que a Petrobrás e a União ficarão com aproximadamente 80%, mas conta com presença de outras empresas, o que acelera o processo de extração do Pré-Sal e qualifica-a tecnologicamente.

A Lava-jato revelou esquemas que ocorrem há dezoito anos, evidenciando certo entranhamento da corrupção, o que exige profunda investigação, a fim de identificar todos e cada um dos caminhos, facetas e estratagemas usados.

Exige-se a punição exemplar dos culpados, doa a quem doer, de membros de todos os partidos, dos governos atual e anteriores, empresários e funcionários que se comprovarem envolvidos. É o caminho para sanear a Petrobrás.
Ao lado disso, a opinião pública precisa abrir os olhos e barrar as manobras de bastidores que querem atingir a Petrobrás e entregar o controle do petróleo a estrangeiros.

Igualmente, é preciso mudar a relação das empreiteiras com a Petrobrás, acabando com práticas viciosas de quase vinte anos. Mas nada disso justificaria a hipótese aventada de declarar nossas maiores empreiteiras “inidôneas”, medida jurídica que entregaria exclusivamente a estrangeiros as maiores obras do país, não só do Pré-Sal mas também de infra-estrutura, pondo abaixo décadas de história e conquistas da engenharia nacional. Um juiz não pode desconsiderar o interesse nacional, seja pelo motivo que for. Seria jogar fora a criança junto com a água suja.  
Novamente, a sociedade precisará estar atenta e jogar seu papel. Não se trata apenas da necessária e inadiável depuração da Petrobrás de corruptos e corruptores, está em jogo a sobrevivência do país como Nação. “Verás que um filho não foge à luta” terá que ser mais do que palavras belas num hino maravilhoso, convertendo-se em gestos e ações práticas em defesa do Brasil.